O homem da "casa" de papelão - Direito da indiferença

Por anos, às portas da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza, na esquina das Ruas Merlon de Morais com a Senador Pompeu, uma “casa” de papelão abrigou um homem.
A indiferença, apesar do tempo de compartilhamento do espaço, impediu que se conhecesse seu nome, de onde vinha, por que estava ali, ou mesmo, na falta de ações elementares como as anteriores, que se promovesse qualquer intervenção transformadora na vida dessa pessoa com que se convivia sem vê-la.
Por isso, também o homem da casa de papelão morreu sem ser percebido. Somente depois de algum tempo os integrantes da comunidade acadêmica da escola de direito da UFC notaram a falta de sua “casa” na esquina.
Ironicamente, uma faculdade de direito pôde conviver longamente com a falta de direitos sem se sentir responsável por isso. Mas, não são poucas as faculdades de direito que, negando-se a repensar as bases em que estruturam a educação que são capazes de prestar, eximem-se da responsabilidade de interferir nos problemas sociais e de formar pessoas capazes de realizar, promover e defender direitos humanos.
Sob o signo da neutralidade e da arrogância teórica, sustenta-se certa forma de educar, através de que se reforça e se propaga o direito da indiferença. Mas também, erguem-se muros, nem sempre visíveis, embora reais, que separam estudantes, professores e professoras da realidade, mesmo que esta esteja inegavelmente muito próxima.
Pensar o direito como legítima organização social da liberdade, à Lyra Filho, exige decerto uma virada epistemológica que não coaduna com a compreensão estabelecida no modelo central de ensino jurídico que se propaga pelo Brasil. Impõe que sejam revistas concepções e que se avaliem as condições de elaboração do pensamento hegemônico para vencer o conjunto de crenças e métodos cognitivos que impedem de se instalar nos ambientes de formação jurídica uma compreensão de que o direito nasce no seio de uma sociedade conflituosa, não-harmônica, ou seja, nasce na rua, no calor das lutas e das reivindicações sociais, e se destina a uma eterna e dialética busca da justiça, cujo conteúdo se delineia também no universo cultural, político e histórico, sem um a priori pré-definido, construído e atualizado no tempo e no processo mesmo de sua busca/realização na dinâmica da sociedade. Portanto, não é fruto exclusivo do poder político do Estado, não se reduz à expressão normativo/legalista, não se basta no espaço institucional que é, a um só tempo, criatura e criador da própria lei. E, acima de tudo, não é neutro. Estabelece um compromisso inevitável com a emancipação humana; não admitindo sua dicotomia em relação aos direitos humanos, porque só existe autenticamente enquanto elemento de superação de todas as formas de opressão.
Ainda, no seio dessa virada epistemológica, em que o direito se mostra complexamente no campo da eticidade, colocando-se inseparavelmente como forma de pensamento, realização e difusão de uma perspectiva libertadora, não eurocêntrica e colonialista, de direitos humanos, deslegitima-se o discurso da desigualdade e do desrespeito como problemas individuais; passa a ser fundamental eliminar a indiferença e a omissão como comportamento face aos problemas sociais e, o compromisso com a transformação da realidade de injustiças e vulnerabilidade social à violação de direitos se transforma no centro do universo de estudantes, educadoras, educadores e outros profissionais de direito.

Globo, BBB10 e LGBT's - o Mito

Lia na lista de e-mails da Rede Nacional de Assessoria Jurídica uma mensagem que se intitulava “Globo, BBB10 e LGBT’s”.

A matéria, retirada pelo seu transmissor do sítio eletrônico: http: //gay.com.br/ 2010/01/06/ big-brother-brasil -arco -iris/, iniciava com a seguinte afirmação:

Apesar de todas as críticas que podemos tecer contra a Globo quando o assunto é homofobia, a última edição do BBB 10 traz uma "drag queen", um gay e uma lésbica assumidos, além da "simpatizante" Elenita (dona da comu "Homofobia Já Era", do Orkut - a maior referência orkutiana no combate à homofobia), uma defensora intransigente dos direitos dos LGBT's.

Além disso, mais adiante, para iniciar sua defesa da atitude da Rede Globo e enobrecer a participação de pessoas homossexuais num dos programas de maior audiência da TV brasileira, em letras garrafais, sub-titulava a matéria com a frase “Big Brother Brasil Arco-íris”.

De fato, como diz Galeano, estamos mesmo vivendo “De pernas pro ar – uma escola do mundo ao avesso”. Vivemos efetivamente um momento de inversão de valores e, às vezes, não nos damos conta disso.

Observando que na sociedade de consumo tudo se transforma em coisa a ser consumida; observando que a TV é uma grande parceira na construção de um modelo de sociedade que reduz as pessoas a coisas; observando que o Big Brother Brasil é uma das formas mais sofisticadas de violência que se vê na TV brasileira, porque trata todos como peças, como objetos de um comandante que expõe os corpos, que faz expor nas pessoas a sua raiva, o seu desejo, que planta emoções conforme a dominação e manipulação de situações, que se estabelece de certo modo sobre o outro com um “biopoder”, como diria Foucault, eu não seria tão romântico na análise sobre a participação LGBT no BBB10.

Ao contrário de tudo o que foi dito, depois de transformar e reforçar a imagem de homens e mulheres heterossexuais em objeto, agora é a hora e vez das pessoas homossexuais.

É certo que conhecer e ver é um bom mecanismo para respeitar, mas ninguém é respeitado sendo tratado e mostrado como objeto da sanha ardente de uma TV que, em nome do lucro, transforma tudo,como num toque de Midas, em algo a ser, somente em tese, apreciado. Digo somente em tese, porque não ajuda a discutir o modelo de sociedade e o lugar que cada pessoa, com as suas peculiaridades, tem nessa sociedade de origem patriarcal, patrimonialista, clientelista, paternalista, voluntarista, fundada na violência contra a diferença.

Vejo que é preciso cuidado por parte daqueles e daquelas que deixam os olhos brilharem com o menor sinal de respeito aos direitos humanos. Até mesmo quando se trata de um sinal que indica exatamente o contrário do que parece indicar. Quem sempre viola e propaga a violação de direitos humanos não passa de uma hora para outra à condição de defensor de direitos humanos.

Das boas intenções, quase sempre, há que se desconfiar. "De boas intenções, o inferno está cheio".

PNDH 3: Por que mudar? - Revista Carta Maior

Matéria da Editoria:
Política

19/01/2010


PNDH 3: Por que mudar?

O que está posto como desafio não é mudar o PNDH. O que está posto como desafio é tomar o PNDH como instrumento para mudar a sociedade, para aguçar ainda mais os compromissos democráticos com a participação, com a justiça, com a liberdade – com a realização dos direitos humanos. Por isso, o que está previsto no PNDH 3 precisa, com urgência, se tornar efetividade, a fim de que os direitos humanos sejam conteúdo substantivo na vida cotidiana de cada pessoa. O artigo é de Paulo César Carbonari.

Paulo César Carbonari

Data: 15/01/2010
Nas últimas semanas direitos humanos tornou-se uma das principais pautas da imprensa. Particularmente, o novo Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3), lançado pelo governo federal no dia 21 de dezembro de 2009, tem sido objeto de atenção. Por incrível, “nunca antes na história deste país” um programa governamental de direitos humanos ganhou tanta atenção, provocou tanto debate. Isto é ótimo, afinal direitos humanos passam a ganhar a atenção que merecem.

As reações ao PNDH 3 começaram nos setores militares. A elas se seguiram as dos ruralistas, dos donos da imprensa, de grupos católicos. O que há de comum a todas estas reações é que vêm orientadas por inspiração conservadora e reativa. Não são estranhas. Estas inspirações historicamente tem sido refratárias aos avanços exigidos pelos direitos humanos. Estão longe de qualquer tipo de unanimidade. Até porque, vários setores democráticos têm dito que o PNDH 3 representa um avanço ao ter uma compreensão ampla e contemporânea de direitos humanos e por trazer para o campo programático das políticas públicas um tema que ainda está mais no campo normativo e jurídico.

Os dissensos servem para que a opinião pública conheça as várias posições sobre direitos humanos que estão na sociedade. Dissensos são ótimos porque abrem o debate, cobram posicionamentos. Não fossem os dissensos não haveria democracia.

Um tema em particular merece atenção: a polêmica sobre a criação da Comissão da Verdade. Não é novidade que setores militares e seus apoiadores entre os donos do dinheiro e do poder sejam contra revelar à sociedade brasileira o que ocorreu nos porões da ditadura. Nunca concordaram em colaborar para que a memória pudesse ser construída como bem público e que para tal pudesse contar com informações e com posicionamentos alternativos. Em nome de manter a memória dos próceres do autoritarismo, sempre se esmeraram para preservar a memória dos que promoveram o arbítrio e as violações de direitos e, para esconder – e até apagar – a memória dos que lhes resistiram e que lançaram as sementes da democracia. Sempre fugiram da verdade, ou melhor, sempre quiseram que somente sua própria verdade prevalecesse; que nenhuma verdade alternativa à que se agarram pudesse ser construída pela sociedade. Sua postura não é diferente daquela dos donos do poder e do dinheiro de outras épocas também autoritárias e opressoras de nossa história e que foram responsáveis pela eliminação dos povos indígenas, pela escravidão e por outras formas de autoritarismo de Estado.

Por isso, ao propor a criação de uma Comissão da Verdade, o PNDH compromete o Estado brasileiro com o encaminhamento de condições para que a sociedade possa abrir espaço para que outras vozes – aquelas que foram caladas historicamente – digam a sua verdade. Como bem público, a memória e a verdade não são propriedade de uns ou de outros, mas também não estão descoladas dos contextos e dos agentes que as constroem. Por isso, que seja bem-vinda a Comissão da Verdade.

Em linhas gerais, o debate sobre o PNDH revela ao menos duas vertentes fortes na compreensão de direitos humanos: de um lado, os que aceitam os direitos humanos, quando os aceitam, mas apenas para si próprios ou para proteger seus privilegiados interesses privados e privatistas; de outro, os que compreendem direitos humanos como conteúdo substantivo da luta cotidiana para que cada pessoa possa ser o que quer ser e não como uns ou outros gostariam que fosse.

No fundo do debate, os brasileiros e as brasileiras comuns, as pessoas simples, que ainda não se reconhecem nos direitos humanos, até porque historicamente foram desinformadas a respeito ou informadas para que não os tomassem como bandeiras de resistência e de luta e nunca pretendessem aparecer nem mesmo dizer o que pensam. No fundo, as mesmas pessoas simples, no cotidiano de sua resistência à desigualdade, à opressão, à discriminação, à injustiça, à violência, também veem nos direitos humanos uma agenda que as inclui e as reconhece como sujeitos de direitos, sem mais.

Ora, se o debate revela compreensões tão distintas de direitos humanos, não há como passar por ele sem posicionamento, sem que sejam feitas escolhas. Cada brasileiro e cada brasileira está chamado a responder ao debate. Os brasileiros e as brasileiras que estão em posição de poder têm mais responsabilidade ainda. Ou seja, o momento exige que o governo, de modo particular o presidente Lula, tenha posição firme e clara. Não basta amainar os mais emocionados. É necessário que o governo seja coerente com os compromissos a que tem que responder. Aliás, ao publicar o PNDH 3 o governo fez escolhas, assumiu posição. O que justificaria que viesse a mudá-las? Por que abriria mão de se alinhar aos setores mais comprometidos com uma visão contemporânea e pública dos direitos humanos para atender a interesses privados?

Que bom que o Presidente não atendeu aos apelos por mudanças pautadas por interesses privados. Que bom que a resposta a todo o “alvoroço conservador” tenha sido instituir o grupo de trabalho responsável pela elaboração da legislação que o governo enviará ao Congresso a fim de instituir a Comissão da Verdade [conforme Decreto assinado no dia 13 de janeiro]. Que se possa estabelecer um debate para sobre o que será a Comissão da Verdade é já, por si, uma vitória – mesmo que parcial – da luta por direitos humanos. Claro que ainda há muito caminho a ser percorrido, o projeto de lei precisa ser elaborado, o Congresso o analisará e o votará.

Enfim, fortalece-se formalmente, com este ato, a agenda concreta de luta pelo direito humano à memória e à verdade. Lamentavelmente, num primeiro momento com pouca participação da sociedade civil, já que o Decreto que constitui o grupo de trabalho prevê a participação de apenas um membro que não seja de órgão governamental – e o que é da sociedade civil é indicado por um órgão governamental, a Comissão de Mortos e Desaparecidos. Isto, todavia, não vai inibir e nem inviabilizar a participação da sociedade civil neste processo. Antes, é um motivo a mais para que seja vigilante e que exerça seu papel legítimo de pressão, de proposição e de cobrança. Tenho certeza que as organizações de direitos humanos estarão alerta e promoverão ampla campanha de mobilização da sociedade para que a Comissão da Verdade não seja só um acordo para “selar a paz” no governo e sim para que ela efetivamente seja concretizada.

Enfim, o que está posto como desafio não é mudar o PNDH. O que está posto como desafio é tomar o PNDH como instrumento para mudar a sociedade, para aguçar ainda mais os compromissos democráticos com a participação, com a justiça, com a liberdade – com a realização dos direitos humanos. Por isso, o que está previsto no PNDH 3 precisa, com urgência, se tornar efetividade, a fim de que os direitos humanos sejam conteúdo substantivo na vida cotidiana de cada pessoa. Este é o sentido do PNDH; esta é a principal mudança que esperamos ele ajude a promover.

(*) Mestre e professor de filosofia no Instituto Berthier (IFIBE, Passo Fundo, RS) e conselheiro nacional do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH).

O FETICHE DA TV: PARADOXOS DAS DISCUSSÕES SOBRE CONTEÚDO E INTERATIVIDADE.

José Humberto de Góes Junior

Esta semana, no bojo dos debates acerca Programa Nacional de Direitos Humanos3 – PNDH3, lançado pelo Governo Federal ainda em dezembro de 2009, observava o teor das discussões movidas em torno da comunicação social, mais especificamente, do direito à comunicação, e percebia que, embora o PNDH3 ataque corajosamente pela primeira vez os fatores de promoção da desigualdade e da negação da diferença na sociedade brasileira, o foco central da contenda ideológica parece ser a preocupação do Programa com o conteúdo transmitido por meios de comunicação de massa como a televisão.
É certo que, por não termos cuidado devidamente ao longo dos anos de existência deste elemento da comunicação que possui maior capacidade de produzir subjetividade, é legítimo que as pessoas e o governo assumam os conteúdos transmitidos pela TV como um importante componente quando se trata de pensar mecanismos de construção de uma cultura de respeito aos direitos humanos.
Afinal, a TV está em quase todos os lares brasileiros e, ao fazer uso de técnicas de linguagem, que aliam abordagens lúdicas com de imagens, sons e textos para criar contextos, trabalha com a fantasia, ativa os sentidos, provoca a sensação de viver em tempo real experiências alheias como pertencentes ao/à espectador/a. A TV adota, reelabora e apresenta um mundo que, em cada um/a de nós, pode invocar a esfera dos desejos, das rejeições, dos símbolos, das representações sociais, dos valores, e, por conseguinte, guarda a condição de (re)produtora de uma moral, de um modo de viver. E, isso, por si só, já torna fundamental observar com mais acuidade o conteúdo televisivo.
Sendo a televisão um meio de comunicação concentrado, não podemos deixar de perceber que é igualmente privatizado e privativo a certos grupos e interesses. Sua moral, suas compreensões de mundo, as ideias que propaga como noções universais, revelam-se como significantes particulares, localizados, espacialmente, em determinados centros de elaboração e, ideologicamente, no seio de grupos minoritários, que dependem da ventilação de conceitos específicos através da grade de programação para a garantia das estruturas de poder em que estão assentados. O que torna ainda mais relevante discutir o conteúdo transmitido pela televisão e sua capacidade de formar uma sociedade voltada a uma democracia efetiva, com promoção e defesa de direitos humanos.
Em paralelo a esse debate concernente à programação e aos discursos que direta ou indiretamente aí se implementam, ocorre também em certos canais de TV discussões sobre o modelo de TV digital que ora se implanta no Brasil. Especialistas, a figura do momento nos meios de comunicação, concentram-se no que chamam de interatividade para descrever a relação que as pessoas têm com o aparelho de TV. À possibilidade de apenas escolhermos entre programas propostos em um menu determinado, chamam pseudo-interatividade; à participação em enquetes, pesquisas, votações em reality shows, seja pelo telefone ou pela internet, chamam interatividade simples; e, por último, a possibilidade de usar o aparelho de TV para, por exemplo, marcar consultas no Sistema Único de Saúde, para acessar o correio eletrônico, para pedir uma pizza, para conversar com os apresentadores e apresentadoras de TV, entre outras coisas, intitulam de interatividade plena. É esta que se defende como instrumento de exercício da democracia através da televisão digital.
Sem querer desqualificar os debates sobre o conteúdo da programação dos canais de TV e sua necessária aproximação do caráter educativo e ainda sobre o uso de novas tecnologias para a televisão, não podemos esquecer que a tentativa de evitar a concentração das ideias e das decisões sobre o formato da comunicação social brasileira, que movimenta as discussões, será vazia se uma preocupação anterior for abandonada.
Em quaisquer dos casos, para sabermos que rumos tomar, é preciso entender qual o lugar que ocupa e qual o lugar que queremos dar à televisão na sociedade brasileira; que papel tem a TV e qual é aquele que queremos tenha; por que ocupa o centro da casa das pessoas, dos lares, das famílias; por que a TV é o objeto em torno do qual as famílias se reúnem, as pessoas sufocam a solidão; por que se tornou o parâmetro de avaliação e de existência dos acontecimentos; quais são os discursos que sustentam esta centralidade da TV e se a criação de mais elementos para que as pessoas se postem diante do aparelho de televisão não contribui ainda mais para o fortalecimento do fetiche da TV.
Dialogar e pôr em destaque estes temas pode impedir que, mais uma vez, fiquemos reféns do botão do controle remoto, que criemos ainda mais mecanismos para colocarmos nossas vidas à disposição do aparelho de TV, por conseguinte, à disposição de discursos que nos enclausuram em nossas casas diante da televisão com o pretexto de nos proteger da violência, que professam o individualismo e o isolamento dos/as integrantes da família, que promovem os valores da sociedade de consumo, que nos tiram do espaço de reivindicação da rua e reduz a democracia à escolha do canal de TV.

DE VÍSCERAS À MOSTRA E ARROGÂNCIA ESTAMPADA - O CASO DO ABORTO E A EXCOMUNHÃO PROMOVIDA PELO BISPO DO RECIFE

Desde a primeira semana do mês de março, uma notícia vem repercutindo nos jornais e telejornais do Brasil. Fala-se, evidentemente, da excomunhão da equipe médica pernambucana e da família da menina de 9 (nove) anos de idade que foi submetida a um aborto, entre os dias 03 e 04 de março, em uma maternidade pública do Recife, para a retirada de dois fetos concebidos através de estupro praticado pelo padrasto.
Em entrevista, Dom José Cardoso Sobrinho, bispo de Olinda e Recife, autor da excomunhão, afirmou, em meio às suas palavras, que a “lei dos homens” não está acima da “lei de Deus”, portanto, não pode ser referência argumentativa para justificar a prática do aborto. Em outros termos, nada poderia justificar a interrupção de uma gravidez, ainda que suas condições de origem e manutenção, neste caso, o abuso sexual e o risco à vida da criança gestante, existissem.
Comandada por um dos seus integrantes mais conservadores (o Papa Ratzinger), a cúpula da Igreja Católica apoiou a decisão tomada por sua autoridade local, em Recife.
Embora, aparentemente, a maioria da população, que é católica, tenha se posicionado de forma contrária à postura da Igreja, é preciso ainda analisar o caso concreto, a fala do Bispo, a relação que a excomunhão estabelece com a necessidade de manutenção de poder da Igreja para trazer à discussão alguns elementos fundamentais que ajudam a repensar o vínculo entre a fé católica e o mundo.
Primeiro, em uma sociedade hierarquizada, desigual, injusta, baseada na cultura do “jeitinho” e do favorecimento pessoal que a retro-alimenta, os pobres só podem ter como sua esperança transformadora, como mola propulsora de suas vidas, como fonte de sua dignidade, a existência de Deus. É Deus que se transforma em medida de justiça, na vontade de superar a impotência instalada pela ordem quase intransponível de coisas. É Deus que promove a igualdade em valor de todas as pessoas, segundo dizem, através de sua infinita bondade, sabedoria e compaixão. Por isso, esperam alcançar a outra vida para encontrar-se com Deus e com o paraíso que um dia foi negado no mundo real.
Comumente, ouvem-se expressões tais como:
– Se não somos iguais neste mundo, somos iguais perante Deus. Diante Dele, somos irmãos.
– Espero em Deus esse sofrimento um dia acabar.
– Não podemos com essa situação agora (referindo-se a um momento de impotência), mas Deus pode. Um dia essa injustiça vai acabar. Vamos encontrar com Deus e seremos felizes.
É certo que muitas dessas frases foram plantadas pela própria Igreja para justificar sua existência e a intermediação que fazia entre Deus e as pessoas. Mas, hoje, ela povoa o imaginário popular, sobretudo, o imaginário do povo mais humilde, como expressão de sua esperança, como força motriz, e, esta força é a única coisa que possuem.
Segundo elemento, o termo comunhão significa abraço, ligação, que se faz, segundo a fé, através do mundo íntimo-espiritual entre cada um e cada uma com Deus. Compreendendo que a Igreja, embora se diga como o meio exclusivo para esse vínculo, se Deus existir, não é a única intermediária entre Ele e os seres humanos. Poderia até ser uma intermediária, mas nunca a única. Pois, se, como dizem, Deus está em todos os lugares, inclusive no coração das pessoas, esta ligação também se faz individual e diretamente, sem participação de terceira pessoa. Essa participação, muitas vezes, é o que pode causar “ruídos” na comunicação entre Deus e as pessoas, do mesmo modo como ocorre no universo comunicacional corriqueiro quando promovido através de intervenientes.
Terceiro elemento, se Deus existir, por um lado, Ele é tão grandioso, com efeito, tão complexo, que qualquer visão sobre sua existência seria sempre uma visão parcial de Deus. Sua apreensão completa, até porque é algo abstrato, invisível, ou seja, é algo ou alguém com quem não se pode conviver cotidianamente no mundo físico, que se materializa tão-somente na fé das pessoas, seria incognoscível, ou seja, nenhum conhecimento teológico seria bastante para elaborar uma tese perfeita sobre Deus. Por conseguinte, qualquer interpretação de sua vontade, de sua forma, de suas determinações, se é que estas existem, será sempre parcial, quem sabe, uma imposição unilateral de um ponto de vista também particular de Deus.
Sob este prisma, quando o Bispo, para justificar sua (des)medida, invoca a superioridade da “lei de Deus” sobre a “lei dos homens”, além de descartar, evidentemente, a possibilidade de Deus ter sido criado, em suas diversas nuances, no oriente e no ocidente, pela incapacidade humana de explicar certas circunstâncias da vida, de pronto vem à mente algumas perguntas inevitáveis: a) se toda visão de Deus é uma visão parcial, quem diz ou quem tem o poder de dizer a “lei de Deus”? b) quem atribuiu a Igreja o poder de dizer o que Deus pensa e quais as obrigações “legais” que determina para as pessoas? c) como são transmitidas as “leis de Deus” e sob que fundamento a Igreja justifica a sua condição de falar em nome de Deus para punir, para castigar, para perdoar, para ligar os seres humanos com a divindade? d) em nome de que a Igreja usa o seu modo de pensar sobre Deus como único?
Se Deus é percebido, tal como foi posto paradoxalmente pela própria Igreja Católica, como a representação da suprema bondade, da suprema compaixão, ao mesmo tempo, como Ser que está em todos os lugares e em todas as pessoas e que não pode ser conhecido com toda a certeza, no mínimo, a excomunhão promovida pelo Bispo não passa de um ato de prepotência e de pretensão. Afinal, acreditando na sua versão de Deus como a única vigorante é que exerce todo o seu dogmatismo e se arvora, não se sabe por que motivo, da condição de representante da vontade de Deus, inclusive, para dizer que alguém não é digno desse mesmo Deus.
Por outro lado, o “desligamento” de Deus que paira, mais ainda, sobre família da menina, que é pobre e que tem Deus como único bem precioso, porque a medida de sua dignidade e de sua própria existência, é, de fato, tirar tudo o que essa família tem, que é a sua dignidade em Deus, que é a sua esperança em Deus, que é a sua igualdade em Deus, e, portanto, a sua fonte da vida. Para um pobre tirar Deus, é tirar tudo o que ainda lhe resta para viver. Se está “desligado” de Deus, se está proibido de “ter” Deus, está proibido de ser gente, de usar a força que ainda lhe resta para levantar a cabeça e continuar sua trajetória pelo mundo.
Destarte, o ato da excomunhão dessa família, é também um sadismo por parte do Bispo e de sua Igreja. Não somente porque ele afirma ser a Igreja benevolente em não excomungar a menina por ser “menor de idade”, mas porque ele sabe, a Igreja sabe e todos sabem que, em casos como esses, não importa se a gravidez era de risco, se poderia ocorrer a morte da criança gestante ou do bebê ou dos bebês que ela carregava; não importa se os bebês pudessem nascer mortos e que entre morrerem três, era melhor garantir a sobrevivência da menina. O que, de fato, a Igreja objetivaria era a continuidade de seu poderio, mesmo morrendo a criança gestante e seus dois fetos.
A força eclesiástica sempre foi sustentada através do modelo de família que a ela tem como fundamental, baseado na procriação, na pureza, na supremacia masculina e na submissão da mulher por sua condição biológica de ter filhos. O único elo que ainda mantém o núcleo familiar de hoje ligado àquele pensado pela Igreja no Século XVII é a negação do direito ao aborto. É este modelo de família patriarcal que sustenta a ação da Igreja através de sua existência e que se sustenta através da Igreja. Juntos, sociedade patriarcal e poder eclesiástico, criam e abusam de uma hierarquização entre os seres sociais para se manterem no exercício do poder político (leia-se poder político como capacidade de ditar comportamento).
É importante perceber que esse sadismo da Igreja, que, “usando o nome de Deus em vão”, age em seu próprio favor, não é novo. Valendo-se de sua suposta condição de mandatária exclusiva da divindade, justificou a escravidão, as fogueiras da inquisição, a eliminação de árabes nas Cruzadas e dos indígenas na América Latina, e vêm justificando a negação de direitos aos homossexuais e às mulheres. Por sua intransigência em relação à camisinha e ao uso de anticoncepcionais, vem contribuindo para o aumento da AIDS na África e para o superpovoamento de algumas áreas pobres do planeta, sendo que este já não suporta mais a quantidade de pessoas, o consumo exacerbado e a destruição da natureza. Tudo isso, em favor da manutenção de seu próprio poder.
Foram necessários séculos para que a Igreja reconhecesse a sua insanidade histórica em relação a alguns grupos humanos. Diante disso, quantos anos mais serão necessários para que a Igreja Católica reconheça que suas atitudes são apenas a representação de sua própria vontade de permanecer no mundo como religião única? Quanto tempo mais será preciso para que a Igreja entenda que suas atitudes ajudam a criar a intolerância, que, se Deus existe, negam o supremo amor de Deus, cuja vontade só pode exigir o respeito entre as pessoas, independentemente de sua condição peculiar, e não pode criar um modo de viver que impeça o mundo de ultrapassar todas as formas de opressão? Quanto tempo mais a Igreja vai levar para reconhecer o seu papel em propagar a AIDS e a destruição do planeta? Quanto tempo mais essa arrogância de não reconhecer os seus erros e a sua fragilidade, própria de toda criação humana, vai manter a Igreja Católica com a barriga aberta e suas vísceras expostas, agonizando com sua perda de credibilidade, enquanto, paradoxalmente, mostra-se incólume e impávida, dando as cartas em nossa sociedade contra a própria sociedade?

Texto de José Humberto de Góes Junior (Advogado de Movimentos Sociais, Mestre em Direitos Humanos, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aracaju no biênio 2008-2010, Professor do Curso de Direito da Faculdade de Sergipe – FaSe, Assessor Jurídico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe).

08 de julho - a experiência de um acidente e outra vivência

Durante muito tempo relutei em escrever a experiência de ter passado por um acidente de carro no mesmo dia em que realizava o sonho do mestrado. Mas, passados meses desse momento e já superados os traumas que poderiam ter resultado daquele instante[imagino], jamais poderia deixar de absorver o aprendizado que uma vivência como essa pode ensejar.
Pensei muito antes de escrever qualquer coisa. Se, por uma lado, acreditava que precisava parar e pensar em todo o ocorrido, por outro lado, supunha que expor conclusões, certamente parciais [ninguém é capaz de compreender completamente uma experiência], seria uma bobagem, uma ridícula expressão típica de tempos tecnologia da informação, através de que se torna público ou que nem sempre precisaria sê-lo. Em outras palavras, temia estar absorto de um novo modo de vida capaz de me incitar a crer na necessidade de se mostrar, de transformar vivências pessoais cotidianas em um grande espetáculo para o mundo.
Como este não é um blog conhecido e divulgado; como sua utilização se dá, por minha parte, como um local de registro de experiências, resolvi que, em algum momento, relataria o acidente do dia 08 de julho de 2008, próximo das 8h da noite.
Antes de tudo, para que não gere qualquer tipo de especulação, o fato de colocar o acontecimento com reprodução do número oito não tem intenção em manifestar ou dar margem para coincidências numerárias ou cálculos numerológicos. É simplesmente um dado que poderia ser expressado de outras formas, por exemplo, entre 7h30min. e 8h da noite, ou 19h30min. e 20h. Quis expressá-lo relacionando data, ano e horário. Foi uma escolha linguística, tanto quanto ter saído de João Pessoa, após um dia inteiro de expectativas, cansaço e de muito dispêndio pessoal.
Mas, eu queria participar de um momento importante como a comemoração dos 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente em Brasília no dia 10 de julho. Para tanto, precisava estar em Aracaju na manhã do dia 09 e pegar o avião rumo à capital federal na tarde deste mesmo dia. Optei por dirigir à noite e chovendo. É certo que vinha acompanhado de Greg e Margaux (um casal de amigos franceses que viajara comigo pra João Pessoa), tinha pedido ajuda de Robson Anselmo com a condução do carro durante a noite e tinha convicção de que não precisaria correr, de que podia chegar em Aracaju no meio da manhã da quarta-feira.
Margaux e Robson, mais prudentes do que eu, diziam do seu desconforto em viajar à noite com chuva, pediam pra dormirmos em João Pessoa com o compromisso de sairmos às 4h da manhã. Mas, eu resolvi arriscar. Não sem cuidados, mas resolvi arriscar.
Como sabia que o casal francês poderia querer viajar como fizeram na ida pra João Pessoa, revezando-se no banco de trás para dormir, pedi que colocasse o cinto de segurança e que não tirassem em momento algum. Isso foi crucial para que nada acontecesse durante o acidente.
Mais ou menos uma hora após sairmos de João Pessoa, após uma chuva que nos impedia de enxergar o caminho que tínhamos para percorrer, enquanto a fila de carros em que nos encontrávamos se dissipava, resolvi sair da média entre 40km/h e 60km/h para 80km/h. Minha idéia era impedir a passagem de uma carreta que dava jogo de luz e acelerava em minha direção. Supunha que se começasse a chuva novamente teria que ficar atrás de um “muro da insegurança”.
De repente, olho pelo retrovisor e vejo um carro “costurando” entre os demais. Em alta velocidade, ultrapassava quem podia. Apesar de me alertar quanto a sua passagem, levei um susto com quando cruzou na minha frente e saí um pouco para o acostamento. Tentei voltar sem reduzir a velocidade e o carro, que tinha pneus novos, roçou o lado do pneu dianteiro direito no desnível da pista para o acostamento, jogou o fundo,atravessou a pista, girou no ar e caiu numa vala de um pouco mais de 2m de altura. Era a construção da duplicação da BR 101 entre Recife e João Pessoa.
Por sorte, ainda tive presença de espírito para, quando percebi que o carro havia saído de meu controle, não tentar frear ou segurar o volante. O risco de ficar rodando na pista seria grande e, como vinham carros atrás e adiante, poderia ser o fim de todas as pessoas que estavam comigo e meu também.
Por questão de milésimos de segundos, mantive a calma, fiz a opção que parecia mais plausível e esperei. Não havia mais o que fazer. De olhos abertos, vi os faróis dos carros lateralmente entrando no carro, ouvi um abafado “hugh” de Robson e alguns sons emitidos por Margaux. Minha esperança era de que todos ficassem bem ao final de tudo.
Ao paráramos, ainda com uma dor no pescoço, só queria mesmo era saber se todos estavam bem, sem qualquer dor pelo corpo. Ainda sem saber muito bem o que tinha acontecido, mas mantendo a calma, pedi desculpas aos companheiros e à companheira e agradeci. Não sabia bem a quem ou ao quê, até porque passava por um momento de discutir comigo mesmo minha crença em Deus, mas agradeci o fato de estar vivo e de poder continuar a experiência de ter experiências [a vida].
Liguei para minha irmã, Fabíola, que ia com um grupo em uma van fretada para trazer alguns amigos para a defesa. Passavam por Recife, quando minha irmã pediu que parassem para aguardar que nós chamássemos a Polícia Rodoviária Federal e um guincho que retirasse o carro daquele local.
Minha alegria pela aprovação no mestrado, fazia de mim uma pessoa anestesiada e tranquila. Pronta para resolver todos os problemas. Só não sabia como reagiria ao encontro com minha mãe, integrante do grupo que ia no outro carro e que tinha lutado muito para conquistar aquele carro.
E foi difícil realmente. Quando avistei minha mãe, só pensava em pedir desculpas, nada mais. Todas as falas de culpabilização foram expressadas por todas as pessoas, e eu só tinha como possibilidade o pedido de desculpas.
Não era tempo de conversar sobre os fatos, eu mesmo queria absorver as experiências do momento, mas não conseguia. Era tudo muito recente e ainda estava no calor da emoção.
Somente dias depois consegui chorar e expulsar os sentimentos que acumulava na cabeça. Durante semanas, tive a impressão de que o dia 08 de julho não tinha acabado. Três meses depois, não lembro exatamente porque, mas, talvez, porque tenha conseguido refletir.
Hoje, sei que, na vida, sempre corremos riscos e que caminhar é correr riscos. Mas, por outro lado, não posso ser negligente, não posso expor a vida de outras pessoas; preciso reconhecer ainda mais os meus limites para não querer fazer tudo ao mesmo tempo. A paciência precisa ser minha palavra de ordem, de modo que não é apenas que a ação não precisa estar aliada ao resultado que gostaria de alcançar e que devemos fazer tudo o que pudermos para transformar o mundo. Mas, minha ansiedade por transformações no mundo não pode fazer de mim a única pessoa apta a realizar intervenções transformadoras, que não posso cumular responsabilidades sobre minha cabeça, que não sou invencível, que posso padecer.
Por outro lado, aprendi que a vida é curta, que não posso deixar de viver sentimentos importantes em nome, exclusivamente, da ação social.
Por isso, fiz a escolha, após a realização de alguns trabalhos, de passar por uma intervenção cirúrgica para superar uma miopia de 4,25.
Somente após dez dias começo a enxergar de novo. Tive um atraso na cicatrização.
Foram dias sem sair de casa, sem poder realizar os trabalhos que me dispus a realizar, sem poder aproveitar o restante dos dias que as férias de professor me permitiriam aproveitar. Fora a preocupação de alguns amigos e de minha mãe, foi minha companhia a música e os pensamentos. Mais uma vez, exercitei a paciência.
Na verdade, não foi apenas a paciência que exercitei. O medo de não voltar a enxergar, minha dúvida quanto à existência de Deus, o temor de que o meu ateísmo fosse castigado com a cegueira, também me povoaram.
Imaginava como seria viver agora sem a fotografia, sem poder escrever, sem poder ler... mas, ambiguamente, pensava em que ficar sem enxergar completamente podia me ensinar. Era o momento em que a viagem que me ensinou tanto e que foi motivo para a existência desse blog fazia seu aniversário de um ano. Lembrava das pessoas que conheci, das experiências que vivi.
Todo o tempo, revivia e revia as paisagens, as pessoas, os horizontes e as esperanças que tive um ano atrás quando iniciei o caminho pela América Latina.
Hoje, penso que, se não tivesse tido esse tempo, não poderia ter exercitado a lembrança como deveria. Não poderia ter exercitado outros sentidos, algo que tanto prego para pessoas que desejam enveredar pela educação popular em direitos humanos e na luta pelos direitos da criança e do adolescente.
Agora, volto a enxergar [não completamente ainda], mas posso registrar a experiência e a reflexão ainda inacabada de instantes que fazem parte do ser em que estou me transformando.

Alucinação - Belchior

Uma certa vez, estava conversando com um amigo do Piauí (Lucas) e falava sobre formas de lidar com a vida. Prontamente, ele me disse:
- Tem uma música que é a sua cara.
- A minha cara?, perguntei.
Ele disse:
- Sim. Veja isso... e me passou pelo msn a música que me fez começar a buscar mensagens na poesia de Belchior.


Aí está a minha Alucinação...



Eu não estou interessado
Em nenhuma teoria
Em nenhuma fantasia
Nem no algo mais
Nem em tinta pro meu rosto
Ou oba oba, ou melodia
Para acompanhar bocejos
Sonhos matinais...

Eu não estou interessado
Em nenhuma teoria
Nem nessas coisas do oriente
Romances astrais
A minha alucinação
É suportar o dia-a-dia
E meu delírio
É a experiência
Com coisas reais...
Um preto, um pobre
Uma estudante
Uma mulher sozinha
Blue jeans e motocicletas
Pessoas cinzas normais
Garotas dentro da noite
Revólver: cheira cachorro
Os humilhados do parque
Com os seus jornais...
Carneiros, mesa, trabalho
Meu corpo que cai
Do oitavo andar
E a solidão das pessoas
Dessas capitais
A violência da noite
O movimento do tráfego
Um rapaz delicado e alegre
Que canta e requebra
É demais!...
Cravos, espinhas no rosto
Rock, Hot Dog"Play it cool, Baby"
Doze Jovens Coloridos
Dois Policiais
Cumprindo o seu duro dever
E defendendo o seu amor
E nossa vida
Cumprindo o seu duro dever
E defendendo o seu amor
E nossa vida...
Mas eu não estou interessado
Em nenhuma teoria
Em nenhuma fantasia
Nem no algo mais
Longe o profeta do terror
Que a laranja mecânica anuncia
Amar e mudar as coisas
Me interessa mais
Amar e mudar as coisas
Amar e mudar as coisas
Me interessa mais...
Um preto, um pobre
Uma estudante
Uma mulher sozinha
Blue jeans e motocicletas
Pessoas cinzas normais
Garotas dentro da noite
Revólver: cheira cachorro
Os humilhados do parque
Com os seus jornais...
Carneiros, mesa, trabalho
Meu corpo que cai
Do oitavo andar
E a solidão das pessoas
Dessas capitais
A violência da noite
O movimento do tráfego
Um rapaz delicado e alegre
Que canta e requebra
É demais!...
Cravos, espinhas no rosto
Rock, Hot Dog"Play it cool, Baby"
Doze Jovens Coloridos
Dois Policiais
Cumprindo o seu duro dever
E defendendo o seu amor
E nossa vida
Cumprindo o seu duro dever
E defendendo o seu amor
E nossa vida...
Mas eu não estou interessado
Em nenhuma teoria
Em nenhuma fantasia
Nem no algo mais
Longe o profeta do terror
Que a laranja mecânica anuncia
Amar e mudar as coisas
Me interessa mais
Amar e mudar as coisas
Amar e mudar as coisas
Me interessa mais...