Andarilhando com Paulo Freire

Tinha que ler o Thomas Marshall e o Damatta, mas, antes de tudo, era preciso expressar, em palavras, a minha leitura do mundo: a leitura do que vi e daquilo de que fui capaz de me encharcar – um dia inesquecível de momentos dedicados a Paulo Freire – a UnB e cada um de nós andarilhando com Paulo Freire.

É confortante, ao deixar a obrigação pragmática para entregar-me à criatividade e à emoção das palavras, perceber que não custa seguir o trajeto daquele que, apesar de nomear-se “Reglus”, é o retrato da subversão por uma amorosidade encantada, emocionada, pelo mundo; é a negação do que tolhe, do que enrijece, do que maltrata. É a incorporação humilde de uma ira justa, aquela que movimenta esperançosamente em direção a um outro mundo possível. É o grito manso e igualmente bravio que anda em comunhão com o sorriso, com a criatividade, com a entrega, com o estar gostoso andarilhando e fazendo caminhar. É aquela mansidão que, como a brisa leve, arrebata e reúne engenhosamente os finos grãos de areia em gigantescas dunas. É a força do ser que jamais admite deitar seu corpo, nem depois da morte, em jazigo perpétuo da indiferença.

Preciso dizer do encontro de hoje, que é materialização de tantos desse mesmo dia e de tantos de dias idos; daqueles da própria vida, que só se fez e se faz existência encontrando outras existências.

Devo mencionar a inédita e estremecedora comunhão de falas com Diego Diehl proporcionada pela semana desta Universidade Necessária, que é de Darcy Ribeiro e nossa, em torno de Paulo Freire e do Direito (mediatizados pela UnB, foi possível renovar a cumplicidade transformadora, ávida, cheia de brilho nos olhos, por um mundo justo, que nos irmana).

Necessito falar do encontro entre Darcy Ribeiro e Paulo Freire, lembrado por Layla Jorge e reconstituído de forma afável pelo professor José Geraldo na cerimônia de concessão póstuma de título de doutor por causa honorífica a este último (enquanto se entrelaçavam as ideias desses seres tão preocupados com a nossa gente, podia viver a alegria daquele instante, sem nunca de ter estado lá).

Mas, quando eu supunha que este dia 06 de outubro, já tinha sido povoado de emoções suficientes, por um instante, interrompendo a conversa para tirar fotos com algumas das pessoas presentes, recebi das mãos de Nita Freire uma pasta. Na capa, letras douradas apontavam “Paulo Reglus Neves Freire”.

Chegava casualmente as minhas mãos todo o fazer de um ser que não “pensava pensamento” hipostasiado no diploma que a UnB lhe concedia. Compartilhei com Layla a minha emoção e a vontade de abrir para vê-lo. Esperei Nita voltar, pedi permissão para olhar de perto, o que me foi concedido.

De imediato, revivi todo o encontro, tão intenso e motivador, com as ideias de Paulo Freire.

Vieram-me à mente tantos outros lindos estar-no-mundo de que participei ao ter a vida tocada pela filosofia freireana; as possibilidades de (re)conhecer pessoas e de me (re)conhecer em cada pessoa com quem compartilhei fragmentos ou partes tão grandes de um existir que se fez enquanto se fazia com o mundo e com o outro.

Refiz o tempo da manhã tão forte desse dia. Passaram-se pelos olhos entrecruzados aos brilhantes e emocionados olhos Layla a vivacidade de tantos outros olhos e olhares lançados firmemente ao horizonte, apesar dos pés doídos de marchar.

Com o diploma de Paulo Freire diante de mim e tão perto, como se eu segurasse a sua mão, aquela mesma que o permitiu exercitar o seu direito de dizer a sua palavra constatadora, mas, acima de tudo, amorosa e ansiosamente transformadora, voltei a me inspirar nos caminhos que percorro e naqueles que percorri no chão quente dessa nossa América, a Latina. Estive de novo com os sorrisos, com os abraços, com as conversas, com as lutas, com os aprenderes...

Refletia sobre a existência mesma e sobre a fugacidade da morte diante da lembrança...

Por frações de segundo, estava nas comunidades, nos movimentos sociais, com os estudantes e com as estudantes, estava com meninos e meninas de rua, conhecendo gente, aprendendo a ser gente, construindo lutas.

Vivia a UnB, a utopia de Darcy e nossa utopia, estava feliz por estar ali, saboreava de novo o traçado de seus caminhos, a intensidade de seus ipês amarelos mais lindos e de seus flamboyants mais vermelho-alaranjados na moldura do azul do ceumar de Brasília. Trazia à memória a semana universitária de 2010, o compartilhar rico com as falas dos professores Carlos Rodrigues Brandão e Renato Hilário, do poeta e cantador Chico Nogueira, todos freireanamente postos no mundo.

Ao tempo, lembrava do que não vivi e abria a vida para o futuro...

Se me projetava à terça-feira da semana passada, em que, ao tomar posse como professor na Universidade Federal de Goiás, ouvi um “seja bem-vindo professor” que me caiu como um “faça surgir o EDUCADOR!”, era porque a força daquele encontro com Paulo Freire, a força de todos os encontros posteriores mediatizados pelo anterior, ganhava fôlego para seguir adiante. Tanto quanto se avolumava a vontade de iniciar meu trabalho de professor/educador neste dia 07 de outubro. Tanto quanto tomava mais corpo a vontade de viver e seguir com a responsabilidade de perpetuar encontros, de produzir novos, de reanimar os antigos e de fazer deles todos os de sempre.

Latinoamérica - Calle 13

Soy, Soy lo que dejaron, soy toda la sobra de lo que se robaron. Un pueblo escondido en la cima, mi piel es de cuero por eso aguanta cualquier clima. Soy una fábrica de humo, mano de obra campesina para tu consumo Frente de frio en el medio del verano, el amor en los tiempos del cólera, mi hermano. El sol que nace y el día que muere, con los mejores atardeceres. Soy el desarrollo en carne viva, un discurso político sin saliva. Las caras más bonitas que he conocido, soy la fotografía de un desaparecido. Soy la sangre dentro de tus venas, soy un pedazo de tierra que vale la pena. soy una canasta con frijoles , soy Maradona contra Inglaterra anotándote dos goles. Soy lo que sostiene mi bandera, la espina dorsal del planeta es mi cordillera. Soy lo que me enseño mi padre, el que no quiere a su patria no quiere a su madre. Soy América latina, un pueblo sin piernas pero que camina.  Tú no puedes comprar al viento. Tú no puedes comprar al sol. Tú no puedes comprar la lluvia. Tú no puedes comprar el calor. Tú no puedes comprar las nubes. Tú no puedes comprar los colores. Tú no puedes comprar mi alegría. Tú no puedes comprar mis dolores.  Tengo los lagos, tengo los ríos. Tengo mis dientes pa` cuando me sonrío. La nieve que maquilla mis montañas. Tengo el sol que me seca  y la lluvia que me baña. Un desierto embriagado con bellos de un trago de pulque. Para cantar con los coyotes, todo lo que necesito. Tengo mis pulmones respirando azul clarito. La altura que sofoca. Soy las muelas de mi boca mascando coca. El otoño con sus hojas desmalladas. Los versos escritos bajo la noche estrellada. Una viña repleta de uvas. Un cañaveral bajo el sol en cuba. Soy el mar Caribe que vigila las casitas, Haciendo rituales de agua bendita. El viento que peina mi cabello. Soy todos los santos que cuelgan de mi cuello. El jugo de mi lucha no es artificial, Porque el abono de mi tierra es natural.  Tú no puedes comprar al viento. Tú no puedes comprar al sol. Tú no puedes comprar la lluvia. Tú no puedes comprar el calor. Tú no puedes comprar las nubes. Tú no puedes comprar los colores. Tú no puedes comprar mi alegría. Tú no puedes comprar mis dolores.  Você não pode comprar o vento Você não pode comprar o sol Você não pode comprar chuva Você não pode comprar o calor Você não pode comprar as nuvens Você não pode comprar as cores Você não pode comprar minha felicidade Você não pode comprar minha tristeza  Tú no puedes comprar al sol. Tú no puedes comprar la lluvia. (Vamos dibujando el camino, vamos caminando) No puedes comprar mi vida. MI TIERRA NO SE VENDE.  Trabajo en bruto pero con orgullo, Aquí se comparte, lo mío es tuyo. Este pueblo no se ahoga con marullos, Y si se derrumba yo lo reconstruyo. Tampoco pestañeo cuando te miro, Para q te acuerdes de mi apellido. La operación cóndor invadiendo mi nido, ¡Perdono pero nunca olvido!  (Vamos caminando) Aquí se respira lucha. (Vamos caminando) Yo canto porque se escucha.  Aquí estamos de pie ¡Que viva Latinoamérica!  No puedes comprar mi vida.

Carta do encontro do NEDA - 2011

Publicamos a Carta dos enamorados do Núcleo de Estudos de Direito Alternativo, lida na ocasião do encerramento do V Simpósio de Direito Alternativo, realizado de 25 a 27 de agosto de 2011, em Franca, São Paulo, no campus da UNESP.

Lembrando frase de Antonio Alberto Machado, na ocasião da inauguração da sala, em 23 de outubro de 2001, "O absurdo da condição humana nasce dos anseios do homem diante do silêncio despropositado do mundo, o absurdo do Direito nasce dos anseios por Justiça, Igualdade e Democracia diante do silêncio despropositado da lei".

Segue a íntegra da carta:

"Eis, então, que, no hemisfério sul do planeta, na América Latina, no Brasil, na barranca do rio grande, ousamos nos reunir para celebrar a loucura do desviante. À margem, conclamamos a coragem de realizar a travessia, num trajeto, que, como diria o poeta, só se faz a cada passo: um caminho que se faz ao caminhar. Mas tais passos não se dão sem as mãos, dadas com os oprimidos, com os marginais, e entre nós, num compartilhamento da utopia que sabemos ser possível. Não a metafísica utopia dos sonhos irrealizáveis, mas a utopia do não lugar, sonegada, erigida como não existente, porém insistentemente perseguida. Por isso, esta reunião, este concerto, este balé, este teatro é uma oportunidade de aprendizado, compartilhamento e fortalecimento mútuo, mas é também uma celebração da renitência do conjunto de caminhantes que parte da barranca do rio grande rumo a um mundo de Justiça e Igualdade, que pode até não ser alcançado, mas sua anunciação no horizonte movimenta a caminhada de uma luta que, por si mesma, devolve o retorno libidinal de não cedermos à frigidez e à anestesia do direito pálido.

Propusemos aqui um banquete de possibilidades sinestésicas entre seres reais, com cores, olores e sabores de gente que ousa se tocar e tocar o alijado. E o vinho que degustamos em nosso banquete possui o sabor de idéias. Estas idéias, confabuladas, nos experimentam no sabor da vida. A vida, como as posições da língua, tem uma pontinha doce, mas um fundo amargo. A vida, como a língua, em seus cantos é salgada, e no meio, no meio não é nada. De doce mesmo, a vida tem apenas uma pontinha. E quando a gente pisa na vida, no chão concreto do absurdo, a gente percebe que a qualquer momento a vida pode pisar na gente. Sim, nossa vida pisa nas gentes. Este tipo de vida que não queremos para nós, que temos que enfrentar cotidianamente, com democracia, em todos os lugares e a todo tempo, esta vida miserável que exige a riqueza dos verbos difíceis, esta vida é uma realidade.

Mas o real é suscetível de magia. E se eles são feiticeiros da hipocrisia, ou como se disse, que professam a técnica da mentira, talvez possamos ser feiticeiros de flores e alegrias. Não sem esforço, insistência, intermitência, obstinação, coragem, frustração, revigoração e continuidade, ainda que a história e a vida sejam feitas de descontinuidades, de cortes epistemológicos que nos castram direitos básicos, de atitudes desmedidas que nos caçam as escolhas mais sinceras e nobres, da usurpação diária que a ordem instaura em nosso pequenino mundo humano, que ainda estamos, a passos lentos, conhecendo aos poucos.

Ousamos negar. Ousamos profanar a apropriação perversa das relações humanas, divinizada pelo direito fálico, branquelo e opulento. Não aceitamos as metonímias totalitárias que nos forçam goela abaixo este pão de forma normativo e bolorento. Transformar a parte pelo todo é um barroco torto, obra de um direito putrefato. Queremos regurgitar. Tomamos um lado na luta de classes. Movemo-nos inversamente, inserindo em todas as partes os todos da vida.

A vida que é vivida nem sempre é feita de aplausos. Na maioria das vezes, é feita de fome, de choro, de olhos cabisbaixos, de órfãos, de violência, de Severinos, de Terezinhas, de crianças maltratadas, de idosos esquecidos, de índios massacrados, de negras usurpadas. Até quando silenciar as cantigas de roda e os direitos que brotam das sementes? São tantos e tantos lugares em que o amor foi amado sem sabor, amor amado sem amor, amor que se fez de rogado, amor que ficou calado, amor amarrado, torturado, estuprado. Suas patentes, seus rótulos, seus maquinários mercadológicos, seus aparatos militares, suas normatividades nos arrancaram o direito de amar a vida em sua pureza natural, em nossas colheitas, nas frutas da terra e nos frutos da consciência livre.

Então, viemos aqui lutar pelo direito de amar. Amar é um direito difuso, embora amar nos deixe tantas vezes confusos. O retorno do conteúdo ideológico ao direito de formas puras nada mais é do que o retorno do amor àquelas e àqueles que foram chamados operadores de direitos. Afinal, operadores de direitos necessariamente lidam com as dores dos sujeitos. Sendo assim, precisam estar juntos, tocando-se mutuamente, reconhecendo-se um no outro, procurando-se encontrar fora deste invólucro que denominaram de eu. Porque o eu só pode ser sendo nós. Podemos por fim lembrar os versos socialistas de Tiago de Mello:

É tempo sobretudo

de deixar de ser apenas

a solitária vanguarda

de nós mesmos.

Se trata de ir ao encontro.

(Dura no peito, arde a límpida

verdade dos nossos erros.)

Se trata de abrir o rumo.

Os que virão, serão povo,

e saber serão, lutando.

Franca, 27 de agosto de 2011.

Subscreve esta carta os enamorados do Núcleo de Estudos de Direito Alternativo (NEDA), da UNESP/Franca

Rosas vermelhas à intensidade de Lyra Filho

Humberto Góes/Betinho Góes

Fotos: Humberto Góes/Betinho Góes e Luiz Otávio Ribas

Certa vez, uma amiga dada a coisas exotéricas me disse que o número nove, com o qual sempre dizia me identificar, traz consigo o símbolo do recomeço, na dialética constante da vida.
Embora não creia nesse tipo de conhecimento, há instantes em que não posso deixar de reconhecer a coincidência de situações de plena dialética que carregam consigo o número nove. Esta que relato me parece envolta e carregada da capacidade de geração/regeneração/transformação/produção/reprodução/re-produção de tudo o que se renova renovando e renova sendo renovado.

Passava das duas da tarde de uma terça-feira, dia 12 de julho de 2011, quando encontramos a professora Eloette no centro de uma Curitiba quente para este período. Segundo a informação transmitida por Diego Diehl complementada por Luiz Otávio, era ela uma das três pessoas que, sob a sombra de um pinheiro do Paraná, fizeram repousar, há 25 anos, o mentor de tantos sonhos transformadores, e era também ela que nos levaria a seis jovens pesquisadores e pesquisadoras em Direito (Ricardo Pazello, Luiz Otávio Ribas, Diana Melo, Carolina Vestena, Tchena Mazo e eu) a realizar um reencontro com uma memória, com uma obra, cujo sentido dava àquele instante a conotação de tarefa revolucionária.

Digo revolucionária por sua capacidade de renovar a esperança, de alimentar o desejo de ver, na Filosofia do Direito, com reflexos no fazer jurídico hegemônico, ressurgirem, como irmãs siamesas, justiça social e prática jurídica cotidiana, institucionalizada ou não institucionalizada. Mas, como toda autêntica obra dessa natureza, era, ademais de um dever, uma prazerosa e sonhada atividade; era um fazer carregado de emoção e sensibilidade, através de que podíamos reafirmar o nosso compromisso com o mundo, com as transformações necessárias à dignidade e à justiça dos povos oprimidos.

Nossa missão era encontrar com Roberto Lyra Filho no lugar em que fora semeado o seu corpo para alimentar o desejo de, seguir fazendo florescer suas ideias. Nossa guia parecia conhecê-lo bem.

Divididos em dois grupos, tocou-nos a Ricardo Pazello e a mim o prazer de escutar suas estórias durante o trajeto do centro até a rua Padre João Wislinski, 755, no Bairro de Santa Cândida, em que se situava o Cemitério Paroquial de mesmo nome. De sua boca, revelavam-se, junto com a amizade e o profundo respeito, porquês, senões, ideais, amigos, buscas e traços de vida que marcaram a obra poética e filosófica lyriana. Em mim, crônicas dissolvidas em tanto carinho me provocavam lágrimas e reflexões, que, como no percurso marolar sobre a areia de uma praia serena, intercalavam-se em idas e vindas sem alarde.

De Roberto Lyra Filho, podíamos saber da amizade com José Geraldo de Sousa Júnior, com Marilena Chauí; emergiam informações sobre como surgiu a decisão de adotar um filho e de constituir o Paraná como lugar de sepultamento após a morte, ambas coincidentes com o desejo de seguir caminhos sem pré-julgamentos e sem que importasse, primeiro, quem era, qual a sua importância social e intelectual, se tinha bens.

Neste momento, fica a sensação, Roberto queria ser apenas Roberto, um homem entregue ao mundo na simples complexidade de sua existência. E, é o que parece ter-se traduzido também no rito fúnebre que se empreendeu na presença de apenas três pessoas conhecidas, entre elas a professora Eloette, ademais de dezenas de crianças de uma escola que surgiram, minutos antes do sepultamento, na missa de corpo presente. Talvez, estas fossem o símbolo do olhar curioso e igualmente despretensioso que Roberto procurava encontrar nas pessoas, segundo o que podíamos compreender das palavras que se lançavam acerca dele.

No cemitério Santa Cândida, nossa intensidade se aninha a outras intensidades na reunião do grupo para o encontro com a intensidade de Lyra Filho, aquela que nos ligava ali. Tomados todos e todas pela emoção de estar ao lado do ser que em nós se transformava no motor consciencial de nossas ações, pusemo-nos a buscar a sombra da araucária em que deveria repousar Lyra Filho. Era o jazigo 1017, conforme nos indicou em um envelope a funcionária da secretaria paroquial.

À parte exoterismos de todo gênero, não é possível deixar de observar a coincidência de, após uma noite de boas música e companhia num círculo constituído na calçada de uma rua do centro de Curitiba sob o número 359, cuja soma dá 8 (símbolo do infinito), encontrar Lyra Filho no número 1017. A soma deste perfazia um nove, o último dos números “naturais” e, por conseguinte, símbolo que, após sua pronúncia, demanda o recomeço; denota em si a dialética da iminência do fim e de um novo porvir.

Diante da intensidade de Lyra Filho, não podia ser outra a sensação de quem estuda a sua obra, senão a de uma permanência que só faz sentido à medida que se mescla ao gosto pela aventura experiencial e novidadeira da incerteza, que se faz contínua pela capacidade de se transformar e de transformar.

De igual forma, não podia ser outra a nossa homenagem senão com a intensidade das rosas vermelhas. Buscamos rosas fulgurantemente vermelhas porque brancas não seriam apropriadas. Lyra não as aceitaria, sobretudo se precisasse rega-las à poesia de um Noel Delamare ou àquela gerada na confluência de um Ricardo Pazello com um Luiz Otávio pseudonimamente representados, ou ainda, na amorosidade de uma Diana indignadamente sensível. Todos e todas estavam encharcados de palavras emanadas e refletidas desde corações cristãos, ateus, agnósticos, que se comungavam diante de um homem que se fazia presente naquele instante e se faz inspirador de tantas gentes porque, sem ter morrido, jamais morrerá.

De minha parte, depositei uma rosa vermelha à intensidade de Noel Delamare, de Roberto Delamare, Noel DelaLyra, de Roberto Lyra Filho, aqueles que inspiram minhas reflexões e minha luta. Da parte dos demais e das demais, em silêncio ou materializado em palavras, mais sentimentos, tanto quanto aqueles que se esboçam em seu epitáfio:

Roberto Lyra Filho parte e não se ausenta. Para nós que ainda vivemos, nos resta lembrar na memória os gestos, a voz, a grandeza, o amor à terra e ao povo, a confiança no futuro, a fome de justiça e de liberdade, através das lutas sociais.
Não sacrificaremos um só traço, pois em tudo nós o amamos com saudade.
O homem extraordinário também é composto de força e de fraqueza, de acertos e de equívocos, de claridade e sombras.
Hegel dizia: “a luz, afirmam, é ausência de trevas, mas, na pura luz se vê tão pouco, quanto na pura escuridão”.
Descansa em paz, ROBERTO, às sombras dos pinheirais deste teu adotivo Paraná.

Apesar de tão lindas palavras, não é o cheiro de morte que nos fica, quando nos encontramos com Lyra Filho, é o desejo de vida com dignidade esboçado na poesia de Noel Delamare que se arrasta e se arrisca na aventura do tempo:

Envio

Não me lamento, porque canto,
Faço do canto manifesto.
Sequei as águas do meu pranto
Nos bronzes fortes do protesto.

Acuso a puta sociedade,
Com seus patrões, seus preconceitos.
O teto, o pão, a liberdade
Não são favores, são direitos.

Pode a universidade não ser amancipatória?

Em meio a esta pergunta, muitas pensadoras e muitos pensadores têm construído as bases teóricas e práticas para tornar a universidade um espaço autêntico de emancipação.

Sobre o tema, cuja abordagem lança novas perguntas e desafios teóricos para se pensar a educação superior e suas condições de libertação, indica-se o acesso a:

http://odireitoachadonarua.blogspot.com/2010/12/pode-universidade-nao-ser-emancipatoria.html

DÚVIDA INSANÁVEL: COMO DEVE SER PARA UM MINISTRO DO STF CONVIVER COM O PODER DE MUDAR A HISTÓRIA E A CULPA DE NÃO TÊ-LO FEITO?

José Humberto de Góes Junior

Esse ano e num futuro bem próximo, o Supremo Tribunal Federal (STF) enfrentará temas muito importantes para o Brasil. Na configuração da justiça brasileira implantada pela Emenda Constitucional nº 45 e no estágio atual da luta por direitos e por justiça, que faz resvalar nas Cortes problemas sociais historicamente negados às instituições públicas brasileiras, serão temas que exigirão do Judiciário, pela primeira vez, tomar assento, como parte, nas discussões sobre os problemas nacionais; assumir sua responsabilidade ética e constitucional no processo de superação das desigualdades e das opressões, ocasionadas pelo patrimonialismo, pelo patriarcalismo, por conseguinte, pela corrupção endêmica, que ainda povoa nossa realidade nacional.
Em outras palavras, terá o STF a chance de, percebendo-se co-responsável pelos problemas brasileiros, bem como, seus Ministros e Ministras, devolvendo-se a si mesmos e a si mesmas a condição de cidadãos ativos e cidadãs ativas, realizar ou de contribuir decisivamente para a realização do art. 3º da Constituição Federal de 1988. Poderão ser co-partícipes do processo de promoção do desenvolvimento nacional, da erradicação da pobreza e das formas de marginalização, de discriminação e preconceito; poderão, acima de tudo, contribuir para a construção do bem de todas as pessoas e da justiça social.
Mais de 20 anos após iniciada a luta do povo brasileiro pela democratização do país e pela configuração de um Estado que se voltasse à realização de direitos dos oprimidos e explorados, grandes temas silenciados na história pelo autoritarismo começam a ser enfrentados.
O passado precisa mesmo ser revolvido para construirmos o futuro com justiça.
Iniciamos a nossa terapia enquanto povo. Foi longo o caminho, mas estamos reconhecendo as nossas angústias sociais, os nossos traumas. Em alguns casos, já demos respostas satisfatórias no processo de construção do futuro (demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol); em outros, devido aos medos que ainda pairam sobre nós, não fomos fortes o suficiente para enfrentá-los. É o que ocorreu, por exemplo, com o julgamento da constitucionalidade da Lei de Anistia, evitando que houvesse um passo adiante na superação da tortura e da violência como elementos centrais da ação estatal em face do povo brasileiro.
Outros temas, como as cotas raciais nas universidades, a intervenção terapêutica em mulheres portadoras de fetos anencéfalos, a união homoafetiva, a transposição do Rio São Francisco, estão próximos de serem enfrentados.
Hoje, dia 22 de setembro de 2010, mais uma do que um julgamento técnico, porque este revela as posturas e as compreensões de mundo que carregamos conosco, o STF tem a possibilidade de escolher seu lado. Assumir sua responsabilidade ética, ao lado do povo, na construção efetiva da democracia ou ficar contra o povo devolvendo para o palco das eleições pessoas que reconhecidamente sempre atuaram em desfavor do Brasil.
É exatamente a escolha de lado o que representa o julgamento de Joaquim Roriz. É a escolha entre estar “deitado em berço esplêndido, ao som do mar e à luz do céu profundo” (ou, no máximo, manter-se à janela, em dia de parada, enquanto passa o grito dos excluídos) e pegar, junto com o povo, as ferramentas, os blocos e o cimento para começar a construir uma sólida casa para o abrigo da democracia.
Num campo mais estrito, o STF terá que escolher entre negar o passado, fazendo surgir a alvura da “ficha” de Roriz e de muitos outros que concorrem no pleito de 2010, e afirmar que Roriz e outras dezenas de candidatos e candidatas não atendem aos critérios de moralidade que mais de 2.000.000 (dois milhões) de pessoas apresentaram para votação no Congresso Nacional, atendendo todos os critérios constitucionais de proposição legislativa.
O certo é que, se perder a chance de decidir em favor do povo, como perdeu no julgamento da Lei de Anistia, o STF e seus Ministros e Ministras estarão, mais uma vez, aditando elementos para o seu próprio julgamento na história desse país.
Além disso, aqueles e aquelas que votarem pela ética de Roriz e dos outros que serão julgados com ele hoje terão que conviver com a responsabilidade de terem optado pela não-democratização do Brasil e, pior, de terem votado em favor corrupção, do desrespeito e da violência, contra o povo brasileiro. Afinal, não deve ser fácil saber que teve o poder e a chance para mudar a história de um país inteiro e optou por não tomar a decisão necessária para tanto.
Quem pensem nisso os Senhores Ministros e as Senhoras Ministras antes de dizerem não ao povo brasileiro!

EDITORIAL DE DOMINGO: É PRECISO PARAR PARA PENSAR

José Humberto de Góes Junior

O editorial do Correio Braziliense deste domingo, dia 12 de setembro de 2010, ao abordar a greve dos servidores técnico-administrativos da Universidade de Brasília, faz uma relação direta do movimento reivindicativo com a possibilidade e mesmo com a emergência concreta de prejuízos à sociedade, sobretudo, quanto à continuidade de pesquisas desenvolvidas pela Instituição em áreas importantes do conhecimento científico.

É certo, como afirma o texto referido, que a UnB é uma das mais importantes instituições superiores de educação (o que deve sempre incluir a atividade de pesquisa) do Brasil e não pode ficar parada. Suas atividades de excelência, por isso mesmo, sua capacidade de irradiar conhecimentos sobre outras regiões deste país e do mundo, não podem ser comprometidas.

Uma Universidade se faz da ação empenhada de sua comunidade, professores, estudantes e técnicos. São estes os responsáveis pela grandeza dos trabalhos que a Universidade Pública brasileira ainda, apesar das dificuldades, da omissão de governos, dos baixos orçamentos, em muitos casos, consegue manter em favor da sociedade. Se a UnB é grande é porque sua comunidade a faz grande. É o compromisso de seus docentes, técnicos e estudantes que a torna importante polo nacional, internacional e local de conhecimento.

Ao esquivar-se, deliberadamente, de discutir o mérito da greve dos técnico-administrativos, ou seja, o corte determinado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, MPOG, do Governo Federal, de 26,05%, mais de ¼, dos salários dos servidores, o Correio deixou de pontuar um dos temas mais importantes para a garantia da qualidade da educação da UnB e da Universidade Pública brasileira.

Normalmente, às greves de servidores públicos são opostos discursos de prejuízos sociais e interrupção de serviços à comunidade. De verdade, estes existem, mas não são maiores do que aqueles causados pela omissão do Poder Público, pelo desprestígio dos governos em relação à educação, por funcionários mal-remunerados, prestando serviços precários à população. Além disso, em tempos de aumentos salariais escassos, reduzidos a margens percentuais abaixo de 10%, uma perda de 26,05% é extremamente significativa. Inegavelmente, pode comprometer a sobrevivência de famílias inteiras. Colocando-se no lugar das pessoas que sofrem um dano dessa magnitude, é possível entender que há razão para a manifestação dos técnicos da UnB através da greve. Qualquer trabalhador faria o mesmo para evitar que a sua sobrevivência e que a sua condição de dignidade na relação laboral fosse prejudicada.
Neste caso, culpar os servidores pelas dificuldades que a UnB acaso enfrenta ou pelos prejuízos em tese que a sociedade pode estar sofrendo, seria, no mínimo, transferir a responsabilidade do Governo Federal para aqueles que, com o seu trabalho, ajudam a mover, apesar dos obstáculos causados à educação, a UnB. Em outras palavras, seria exigir que os servidores assumissem, com o seu sacrifício e de sua família, a responsabilidade pela qualidade da educação, como parece insinuar o editorial do Correio deste domingo.

O exercício do direito de greve pelos servidores técnico-administrativos da UnB é legítimo. Como reconheceu também o Judiciário, a greve hoje instaurada na Universidade também é legal.

Apesar da mesa de negociação instalada na instituição, não está ao alcance da gestão universitária dar uma solução definitiva para as reivindicações dos servidores da UnB. De fato, negociar localmente resultou na continuidade dos serviços do Restaurante; da Biblioteca Central; das atividades de ensino, pesquisa e extensão; na realização de encontros estudantis com mais de 2.000 pessoas vindas de diversas partes do Brasil, como foi o caso Encontro Nacional de Estudantes de Direito; e promoção de outros importantes eventos, como o Seminário sobre a Federalização de Crimes contra os Direitos Humanos, realizado no dia 08 de setembro com a presença de importantes juristas brasileiros e do Ministro Paulo Vanucchi, e do Encontro Anual da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direitos Humanos, que acontecerá no final dessa semana. Mas, por se tratar de redução salarial determinada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e não especificamente pela UnB, caberia ao Ministério a responsabilidade de solucionar o problema gerado por sua ação desmedida, e, em caso de omissão, ao Judiciário, por ter sido a demanda judicializada e a greve considerada legal.

Como a UnB não pode parar, interessante que a dignidade dos servidores fosse respeitada, que a íntegra de sua remuneração fosse mantida e que os governos se comprometessem efetivamente com a educação, direito de todos e dever do estado, conforme afirma a Constituição Federal de 1988. Isso, de fato, evitaria prejuízo à sociedade, pois teria pessoas respeitadas para seguirem mobilizando a pesquisa, o ensino, a extensão e, em outros termos, para produzirem conhecimentos capazes de corresponder aos reais interesses da sociedade brasileira. Afinal, como diria Darcy Ribeiro, fundador da UnB, esta universidade foi fundada para pensar mecanismos de desenvolvimento econômico, político, social, cultural, artístico, para o Brasil.