DE VÍSCERAS À MOSTRA E ARROGÂNCIA ESTAMPADA - O CASO DO ABORTO E A EXCOMUNHÃO PROMOVIDA PELO BISPO DO RECIFE

Desde a primeira semana do mês de março, uma notícia vem repercutindo nos jornais e telejornais do Brasil. Fala-se, evidentemente, da excomunhão da equipe médica pernambucana e da família da menina de 9 (nove) anos de idade que foi submetida a um aborto, entre os dias 03 e 04 de março, em uma maternidade pública do Recife, para a retirada de dois fetos concebidos através de estupro praticado pelo padrasto.
Em entrevista, Dom José Cardoso Sobrinho, bispo de Olinda e Recife, autor da excomunhão, afirmou, em meio às suas palavras, que a “lei dos homens” não está acima da “lei de Deus”, portanto, não pode ser referência argumentativa para justificar a prática do aborto. Em outros termos, nada poderia justificar a interrupção de uma gravidez, ainda que suas condições de origem e manutenção, neste caso, o abuso sexual e o risco à vida da criança gestante, existissem.
Comandada por um dos seus integrantes mais conservadores (o Papa Ratzinger), a cúpula da Igreja Católica apoiou a decisão tomada por sua autoridade local, em Recife.
Embora, aparentemente, a maioria da população, que é católica, tenha se posicionado de forma contrária à postura da Igreja, é preciso ainda analisar o caso concreto, a fala do Bispo, a relação que a excomunhão estabelece com a necessidade de manutenção de poder da Igreja para trazer à discussão alguns elementos fundamentais que ajudam a repensar o vínculo entre a fé católica e o mundo.
Primeiro, em uma sociedade hierarquizada, desigual, injusta, baseada na cultura do “jeitinho” e do favorecimento pessoal que a retro-alimenta, os pobres só podem ter como sua esperança transformadora, como mola propulsora de suas vidas, como fonte de sua dignidade, a existência de Deus. É Deus que se transforma em medida de justiça, na vontade de superar a impotência instalada pela ordem quase intransponível de coisas. É Deus que promove a igualdade em valor de todas as pessoas, segundo dizem, através de sua infinita bondade, sabedoria e compaixão. Por isso, esperam alcançar a outra vida para encontrar-se com Deus e com o paraíso que um dia foi negado no mundo real.
Comumente, ouvem-se expressões tais como:
– Se não somos iguais neste mundo, somos iguais perante Deus. Diante Dele, somos irmãos.
– Espero em Deus esse sofrimento um dia acabar.
– Não podemos com essa situação agora (referindo-se a um momento de impotência), mas Deus pode. Um dia essa injustiça vai acabar. Vamos encontrar com Deus e seremos felizes.
É certo que muitas dessas frases foram plantadas pela própria Igreja para justificar sua existência e a intermediação que fazia entre Deus e as pessoas. Mas, hoje, ela povoa o imaginário popular, sobretudo, o imaginário do povo mais humilde, como expressão de sua esperança, como força motriz, e, esta força é a única coisa que possuem.
Segundo elemento, o termo comunhão significa abraço, ligação, que se faz, segundo a fé, através do mundo íntimo-espiritual entre cada um e cada uma com Deus. Compreendendo que a Igreja, embora se diga como o meio exclusivo para esse vínculo, se Deus existir, não é a única intermediária entre Ele e os seres humanos. Poderia até ser uma intermediária, mas nunca a única. Pois, se, como dizem, Deus está em todos os lugares, inclusive no coração das pessoas, esta ligação também se faz individual e diretamente, sem participação de terceira pessoa. Essa participação, muitas vezes, é o que pode causar “ruídos” na comunicação entre Deus e as pessoas, do mesmo modo como ocorre no universo comunicacional corriqueiro quando promovido através de intervenientes.
Terceiro elemento, se Deus existir, por um lado, Ele é tão grandioso, com efeito, tão complexo, que qualquer visão sobre sua existência seria sempre uma visão parcial de Deus. Sua apreensão completa, até porque é algo abstrato, invisível, ou seja, é algo ou alguém com quem não se pode conviver cotidianamente no mundo físico, que se materializa tão-somente na fé das pessoas, seria incognoscível, ou seja, nenhum conhecimento teológico seria bastante para elaborar uma tese perfeita sobre Deus. Por conseguinte, qualquer interpretação de sua vontade, de sua forma, de suas determinações, se é que estas existem, será sempre parcial, quem sabe, uma imposição unilateral de um ponto de vista também particular de Deus.
Sob este prisma, quando o Bispo, para justificar sua (des)medida, invoca a superioridade da “lei de Deus” sobre a “lei dos homens”, além de descartar, evidentemente, a possibilidade de Deus ter sido criado, em suas diversas nuances, no oriente e no ocidente, pela incapacidade humana de explicar certas circunstâncias da vida, de pronto vem à mente algumas perguntas inevitáveis: a) se toda visão de Deus é uma visão parcial, quem diz ou quem tem o poder de dizer a “lei de Deus”? b) quem atribuiu a Igreja o poder de dizer o que Deus pensa e quais as obrigações “legais” que determina para as pessoas? c) como são transmitidas as “leis de Deus” e sob que fundamento a Igreja justifica a sua condição de falar em nome de Deus para punir, para castigar, para perdoar, para ligar os seres humanos com a divindade? d) em nome de que a Igreja usa o seu modo de pensar sobre Deus como único?
Se Deus é percebido, tal como foi posto paradoxalmente pela própria Igreja Católica, como a representação da suprema bondade, da suprema compaixão, ao mesmo tempo, como Ser que está em todos os lugares e em todas as pessoas e que não pode ser conhecido com toda a certeza, no mínimo, a excomunhão promovida pelo Bispo não passa de um ato de prepotência e de pretensão. Afinal, acreditando na sua versão de Deus como a única vigorante é que exerce todo o seu dogmatismo e se arvora, não se sabe por que motivo, da condição de representante da vontade de Deus, inclusive, para dizer que alguém não é digno desse mesmo Deus.
Por outro lado, o “desligamento” de Deus que paira, mais ainda, sobre família da menina, que é pobre e que tem Deus como único bem precioso, porque a medida de sua dignidade e de sua própria existência, é, de fato, tirar tudo o que essa família tem, que é a sua dignidade em Deus, que é a sua esperança em Deus, que é a sua igualdade em Deus, e, portanto, a sua fonte da vida. Para um pobre tirar Deus, é tirar tudo o que ainda lhe resta para viver. Se está “desligado” de Deus, se está proibido de “ter” Deus, está proibido de ser gente, de usar a força que ainda lhe resta para levantar a cabeça e continuar sua trajetória pelo mundo.
Destarte, o ato da excomunhão dessa família, é também um sadismo por parte do Bispo e de sua Igreja. Não somente porque ele afirma ser a Igreja benevolente em não excomungar a menina por ser “menor de idade”, mas porque ele sabe, a Igreja sabe e todos sabem que, em casos como esses, não importa se a gravidez era de risco, se poderia ocorrer a morte da criança gestante ou do bebê ou dos bebês que ela carregava; não importa se os bebês pudessem nascer mortos e que entre morrerem três, era melhor garantir a sobrevivência da menina. O que, de fato, a Igreja objetivaria era a continuidade de seu poderio, mesmo morrendo a criança gestante e seus dois fetos.
A força eclesiástica sempre foi sustentada através do modelo de família que a ela tem como fundamental, baseado na procriação, na pureza, na supremacia masculina e na submissão da mulher por sua condição biológica de ter filhos. O único elo que ainda mantém o núcleo familiar de hoje ligado àquele pensado pela Igreja no Século XVII é a negação do direito ao aborto. É este modelo de família patriarcal que sustenta a ação da Igreja através de sua existência e que se sustenta através da Igreja. Juntos, sociedade patriarcal e poder eclesiástico, criam e abusam de uma hierarquização entre os seres sociais para se manterem no exercício do poder político (leia-se poder político como capacidade de ditar comportamento).
É importante perceber que esse sadismo da Igreja, que, “usando o nome de Deus em vão”, age em seu próprio favor, não é novo. Valendo-se de sua suposta condição de mandatária exclusiva da divindade, justificou a escravidão, as fogueiras da inquisição, a eliminação de árabes nas Cruzadas e dos indígenas na América Latina, e vêm justificando a negação de direitos aos homossexuais e às mulheres. Por sua intransigência em relação à camisinha e ao uso de anticoncepcionais, vem contribuindo para o aumento da AIDS na África e para o superpovoamento de algumas áreas pobres do planeta, sendo que este já não suporta mais a quantidade de pessoas, o consumo exacerbado e a destruição da natureza. Tudo isso, em favor da manutenção de seu próprio poder.
Foram necessários séculos para que a Igreja reconhecesse a sua insanidade histórica em relação a alguns grupos humanos. Diante disso, quantos anos mais serão necessários para que a Igreja Católica reconheça que suas atitudes são apenas a representação de sua própria vontade de permanecer no mundo como religião única? Quanto tempo mais será preciso para que a Igreja entenda que suas atitudes ajudam a criar a intolerância, que, se Deus existe, negam o supremo amor de Deus, cuja vontade só pode exigir o respeito entre as pessoas, independentemente de sua condição peculiar, e não pode criar um modo de viver que impeça o mundo de ultrapassar todas as formas de opressão? Quanto tempo mais a Igreja vai levar para reconhecer o seu papel em propagar a AIDS e a destruição do planeta? Quanto tempo mais essa arrogância de não reconhecer os seus erros e a sua fragilidade, própria de toda criação humana, vai manter a Igreja Católica com a barriga aberta e suas vísceras expostas, agonizando com sua perda de credibilidade, enquanto, paradoxalmente, mostra-se incólume e impávida, dando as cartas em nossa sociedade contra a própria sociedade?

Texto de José Humberto de Góes Junior (Advogado de Movimentos Sociais, Mestre em Direitos Humanos, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aracaju no biênio 2008-2010, Professor do Curso de Direito da Faculdade de Sergipe – FaSe, Assessor Jurídico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe).

08 de julho - a experiência de um acidente e outra vivência

Durante muito tempo relutei em escrever a experiência de ter passado por um acidente de carro no mesmo dia em que realizava o sonho do mestrado. Mas, passados meses desse momento e já superados os traumas que poderiam ter resultado daquele instante[imagino], jamais poderia deixar de absorver o aprendizado que uma vivência como essa pode ensejar.
Pensei muito antes de escrever qualquer coisa. Se, por uma lado, acreditava que precisava parar e pensar em todo o ocorrido, por outro lado, supunha que expor conclusões, certamente parciais [ninguém é capaz de compreender completamente uma experiência], seria uma bobagem, uma ridícula expressão típica de tempos tecnologia da informação, através de que se torna público ou que nem sempre precisaria sê-lo. Em outras palavras, temia estar absorto de um novo modo de vida capaz de me incitar a crer na necessidade de se mostrar, de transformar vivências pessoais cotidianas em um grande espetáculo para o mundo.
Como este não é um blog conhecido e divulgado; como sua utilização se dá, por minha parte, como um local de registro de experiências, resolvi que, em algum momento, relataria o acidente do dia 08 de julho de 2008, próximo das 8h da noite.
Antes de tudo, para que não gere qualquer tipo de especulação, o fato de colocar o acontecimento com reprodução do número oito não tem intenção em manifestar ou dar margem para coincidências numerárias ou cálculos numerológicos. É simplesmente um dado que poderia ser expressado de outras formas, por exemplo, entre 7h30min. e 8h da noite, ou 19h30min. e 20h. Quis expressá-lo relacionando data, ano e horário. Foi uma escolha linguística, tanto quanto ter saído de João Pessoa, após um dia inteiro de expectativas, cansaço e de muito dispêndio pessoal.
Mas, eu queria participar de um momento importante como a comemoração dos 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente em Brasília no dia 10 de julho. Para tanto, precisava estar em Aracaju na manhã do dia 09 e pegar o avião rumo à capital federal na tarde deste mesmo dia. Optei por dirigir à noite e chovendo. É certo que vinha acompanhado de Greg e Margaux (um casal de amigos franceses que viajara comigo pra João Pessoa), tinha pedido ajuda de Robson Anselmo com a condução do carro durante a noite e tinha convicção de que não precisaria correr, de que podia chegar em Aracaju no meio da manhã da quarta-feira.
Margaux e Robson, mais prudentes do que eu, diziam do seu desconforto em viajar à noite com chuva, pediam pra dormirmos em João Pessoa com o compromisso de sairmos às 4h da manhã. Mas, eu resolvi arriscar. Não sem cuidados, mas resolvi arriscar.
Como sabia que o casal francês poderia querer viajar como fizeram na ida pra João Pessoa, revezando-se no banco de trás para dormir, pedi que colocasse o cinto de segurança e que não tirassem em momento algum. Isso foi crucial para que nada acontecesse durante o acidente.
Mais ou menos uma hora após sairmos de João Pessoa, após uma chuva que nos impedia de enxergar o caminho que tínhamos para percorrer, enquanto a fila de carros em que nos encontrávamos se dissipava, resolvi sair da média entre 40km/h e 60km/h para 80km/h. Minha idéia era impedir a passagem de uma carreta que dava jogo de luz e acelerava em minha direção. Supunha que se começasse a chuva novamente teria que ficar atrás de um “muro da insegurança”.
De repente, olho pelo retrovisor e vejo um carro “costurando” entre os demais. Em alta velocidade, ultrapassava quem podia. Apesar de me alertar quanto a sua passagem, levei um susto com quando cruzou na minha frente e saí um pouco para o acostamento. Tentei voltar sem reduzir a velocidade e o carro, que tinha pneus novos, roçou o lado do pneu dianteiro direito no desnível da pista para o acostamento, jogou o fundo,atravessou a pista, girou no ar e caiu numa vala de um pouco mais de 2m de altura. Era a construção da duplicação da BR 101 entre Recife e João Pessoa.
Por sorte, ainda tive presença de espírito para, quando percebi que o carro havia saído de meu controle, não tentar frear ou segurar o volante. O risco de ficar rodando na pista seria grande e, como vinham carros atrás e adiante, poderia ser o fim de todas as pessoas que estavam comigo e meu também.
Por questão de milésimos de segundos, mantive a calma, fiz a opção que parecia mais plausível e esperei. Não havia mais o que fazer. De olhos abertos, vi os faróis dos carros lateralmente entrando no carro, ouvi um abafado “hugh” de Robson e alguns sons emitidos por Margaux. Minha esperança era de que todos ficassem bem ao final de tudo.
Ao paráramos, ainda com uma dor no pescoço, só queria mesmo era saber se todos estavam bem, sem qualquer dor pelo corpo. Ainda sem saber muito bem o que tinha acontecido, mas mantendo a calma, pedi desculpas aos companheiros e à companheira e agradeci. Não sabia bem a quem ou ao quê, até porque passava por um momento de discutir comigo mesmo minha crença em Deus, mas agradeci o fato de estar vivo e de poder continuar a experiência de ter experiências [a vida].
Liguei para minha irmã, Fabíola, que ia com um grupo em uma van fretada para trazer alguns amigos para a defesa. Passavam por Recife, quando minha irmã pediu que parassem para aguardar que nós chamássemos a Polícia Rodoviária Federal e um guincho que retirasse o carro daquele local.
Minha alegria pela aprovação no mestrado, fazia de mim uma pessoa anestesiada e tranquila. Pronta para resolver todos os problemas. Só não sabia como reagiria ao encontro com minha mãe, integrante do grupo que ia no outro carro e que tinha lutado muito para conquistar aquele carro.
E foi difícil realmente. Quando avistei minha mãe, só pensava em pedir desculpas, nada mais. Todas as falas de culpabilização foram expressadas por todas as pessoas, e eu só tinha como possibilidade o pedido de desculpas.
Não era tempo de conversar sobre os fatos, eu mesmo queria absorver as experiências do momento, mas não conseguia. Era tudo muito recente e ainda estava no calor da emoção.
Somente dias depois consegui chorar e expulsar os sentimentos que acumulava na cabeça. Durante semanas, tive a impressão de que o dia 08 de julho não tinha acabado. Três meses depois, não lembro exatamente porque, mas, talvez, porque tenha conseguido refletir.
Hoje, sei que, na vida, sempre corremos riscos e que caminhar é correr riscos. Mas, por outro lado, não posso ser negligente, não posso expor a vida de outras pessoas; preciso reconhecer ainda mais os meus limites para não querer fazer tudo ao mesmo tempo. A paciência precisa ser minha palavra de ordem, de modo que não é apenas que a ação não precisa estar aliada ao resultado que gostaria de alcançar e que devemos fazer tudo o que pudermos para transformar o mundo. Mas, minha ansiedade por transformações no mundo não pode fazer de mim a única pessoa apta a realizar intervenções transformadoras, que não posso cumular responsabilidades sobre minha cabeça, que não sou invencível, que posso padecer.
Por outro lado, aprendi que a vida é curta, que não posso deixar de viver sentimentos importantes em nome, exclusivamente, da ação social.
Por isso, fiz a escolha, após a realização de alguns trabalhos, de passar por uma intervenção cirúrgica para superar uma miopia de 4,25.
Somente após dez dias começo a enxergar de novo. Tive um atraso na cicatrização.
Foram dias sem sair de casa, sem poder realizar os trabalhos que me dispus a realizar, sem poder aproveitar o restante dos dias que as férias de professor me permitiriam aproveitar. Fora a preocupação de alguns amigos e de minha mãe, foi minha companhia a música e os pensamentos. Mais uma vez, exercitei a paciência.
Na verdade, não foi apenas a paciência que exercitei. O medo de não voltar a enxergar, minha dúvida quanto à existência de Deus, o temor de que o meu ateísmo fosse castigado com a cegueira, também me povoaram.
Imaginava como seria viver agora sem a fotografia, sem poder escrever, sem poder ler... mas, ambiguamente, pensava em que ficar sem enxergar completamente podia me ensinar. Era o momento em que a viagem que me ensinou tanto e que foi motivo para a existência desse blog fazia seu aniversário de um ano. Lembrava das pessoas que conheci, das experiências que vivi.
Todo o tempo, revivia e revia as paisagens, as pessoas, os horizontes e as esperanças que tive um ano atrás quando iniciei o caminho pela América Latina.
Hoje, penso que, se não tivesse tido esse tempo, não poderia ter exercitado a lembrança como deveria. Não poderia ter exercitado outros sentidos, algo que tanto prego para pessoas que desejam enveredar pela educação popular em direitos humanos e na luta pelos direitos da criança e do adolescente.
Agora, volto a enxergar [não completamente ainda], mas posso registrar a experiência e a reflexão ainda inacabada de instantes que fazem parte do ser em que estou me transformando.