As notícias que chegam para mim do Brasil, agora, sao muito poucas. Algumas vêm pelas listas de e-mails de que faco parte. E, uma me chamou atencao em específico por seu caráter inacreditável: o STF negou a suspensao das obras de transposicao do Rio Sao Francisco.
Essa foi uma verdadeira demonstracao de insensibilidade e de desrespeito à justica que pode dar um Tribunal no Brasil. E, isso porque, junto com esta irresponsabilidade social, ambiental, humana, vêm outras injusticas, ligadas à falta de uma discussao efetiva sobre as condicoes de igualdade e de justica em nosso país, à falta de um debate franco sobre a privatizacao dos bens públicos, da justica, da sobreposicao de interesses privados sobre os interesses daqueles que estao sempre vulnáveis à negacao de seus direitos, como negros, mulheres, indígenas, homossexuais, criancas e adolescentes, idosos, pessoas de menor poder aquisitivo, etc.
O Judicário, se nao sabe (o que acho muito difícil), precisa saber e ter consciência de que faz parte de um jogo de poder; de que se presta a negar os direitos daqueles que sempre foram injusticados. Quando existem decisoes diversas destas que justificam a compreensao do Judiciário como um Poder deslocado dos interesses sociais, descolado da vida das pessoas, é possíevl dizer que sao excecoes pessoais. Digo pessoais porque isso depende exclusivamente daquele que se acerca da faticidade, o julgador. Nao é uma política interna do próprio Órgao.
Se observarmos que uma política se constitui de procedimentos e de idéias que se subsumem a estes procedimentos, aos espacos, ao comportamento que se dispoe em certo lugar, na linguagem, na vestimenta, na arquitetura em que as idéias mais aparentes (aquelas que se pode expressar claramente) tomam assento, se pode dizer que nao há interesse do Judiciário de se aproximar dos interesses humanos mais autênticos e justos.
No caso específico da arquitetura e das condicoes procedimentais, podemos afirmar que o Judiciário usa a inovacao para encobrir a perverssao. Ultimamente, se constroi predios, que, sem perder sua imponência, absorvem novos materiais, novas estruturas físicas, mas o que está dentro está podre, está sediado na Roma Antiga.
Posso ser mais radical e dizer que ainda é válida a piada, segundo a qual se fosse necessário descongelar um ser humano que viveu há mais de 500 anos o melhor lugar seria um Tribunal de Justica. Nao poderia ser do lado de fora, mas do lado de dentro, com um julgador falando todo o tempo. Essa seria uma forma, até ter a possibilidade de descobrir que existe um mundo diferente lá fora, de saber que os vocábulos, pelo menos em uma parte do mundo, continuam iguais.
No caso do Sao Francisco, imagino que seria interessante comecar a responsabilizar todos aqueles que votaram favoravelmente à transposicao pelo fato ocorrido. Colocar seus nomes nas ruas, com frases referentes a seus votos, enviar cartas a todos os espacos e ao Judiciário, especificamente, rupudiando o voto.
Denunciar a insensibilidade para certas questoes é uma forma de promover o nosso controle social sobre um poder que sempre se acreditou impassível de fiscalizacao efetiva.
Para alguns, esta poderia ser uma decisao conservadora e insensível. Eu diria que é conservadora sim, mas nao é insensível completamente. Há que se perguntar para quem e em que caso é esta insensibilidade. Porque, de certo modo, está cheia da sensibilidade própria daqueles que sempre detiveram o Brasil em suas maos, programando valores sociais, preferências aparentemente pessoais, crencas, argumentos...
Essa foi uma verdadeira demonstracao de insensibilidade e de desrespeito à justica que pode dar um Tribunal no Brasil. E, isso porque, junto com esta irresponsabilidade social, ambiental, humana, vêm outras injusticas, ligadas à falta de uma discussao efetiva sobre as condicoes de igualdade e de justica em nosso país, à falta de um debate franco sobre a privatizacao dos bens públicos, da justica, da sobreposicao de interesses privados sobre os interesses daqueles que estao sempre vulnáveis à negacao de seus direitos, como negros, mulheres, indígenas, homossexuais, criancas e adolescentes, idosos, pessoas de menor poder aquisitivo, etc.
O Judicário, se nao sabe (o que acho muito difícil), precisa saber e ter consciência de que faz parte de um jogo de poder; de que se presta a negar os direitos daqueles que sempre foram injusticados. Quando existem decisoes diversas destas que justificam a compreensao do Judiciário como um Poder deslocado dos interesses sociais, descolado da vida das pessoas, é possíevl dizer que sao excecoes pessoais. Digo pessoais porque isso depende exclusivamente daquele que se acerca da faticidade, o julgador. Nao é uma política interna do próprio Órgao.
Se observarmos que uma política se constitui de procedimentos e de idéias que se subsumem a estes procedimentos, aos espacos, ao comportamento que se dispoe em certo lugar, na linguagem, na vestimenta, na arquitetura em que as idéias mais aparentes (aquelas que se pode expressar claramente) tomam assento, se pode dizer que nao há interesse do Judiciário de se aproximar dos interesses humanos mais autênticos e justos.
No caso específico da arquitetura e das condicoes procedimentais, podemos afirmar que o Judiciário usa a inovacao para encobrir a perverssao. Ultimamente, se constroi predios, que, sem perder sua imponência, absorvem novos materiais, novas estruturas físicas, mas o que está dentro está podre, está sediado na Roma Antiga.
Posso ser mais radical e dizer que ainda é válida a piada, segundo a qual se fosse necessário descongelar um ser humano que viveu há mais de 500 anos o melhor lugar seria um Tribunal de Justica. Nao poderia ser do lado de fora, mas do lado de dentro, com um julgador falando todo o tempo. Essa seria uma forma, até ter a possibilidade de descobrir que existe um mundo diferente lá fora, de saber que os vocábulos, pelo menos em uma parte do mundo, continuam iguais.
No caso do Sao Francisco, imagino que seria interessante comecar a responsabilizar todos aqueles que votaram favoravelmente à transposicao pelo fato ocorrido. Colocar seus nomes nas ruas, com frases referentes a seus votos, enviar cartas a todos os espacos e ao Judiciário, especificamente, rupudiando o voto.
Denunciar a insensibilidade para certas questoes é uma forma de promover o nosso controle social sobre um poder que sempre se acreditou impassível de fiscalizacao efetiva.
Para alguns, esta poderia ser uma decisao conservadora e insensível. Eu diria que é conservadora sim, mas nao é insensível completamente. Há que se perguntar para quem e em que caso é esta insensibilidade. Porque, de certo modo, está cheia da sensibilidade própria daqueles que sempre detiveram o Brasil em suas maos, programando valores sociais, preferências aparentemente pessoais, crencas, argumentos...
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